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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel localizado na Rua Hélio Magalhães Henrique, nº 171, Bairro Sarzedo Central Parque, Sarzedo/MG, destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Polícia Civil, junto a Rodrigo Jorge Parreira, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social

MUNICIPIO DE SARZEDO · Secretaria Municipal de Segurança e defesa social

Valor estimadoR$ 76.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 41Controle PNCP01612509000158-1-000152/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraSecretaria Municipal de Segurança e defesa socialLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Gestão Pública, compreendendo: Acompanhamento de processos junto ao TCEMG, incluindo elaboração de manifestações e defesas; Acompanhamento da execução contábil, financeira e orçamentaria; Acompanhamento dos índices constitucionais (saúde, educação, pessoal); Analise de relatórios SIOPE, SIOPS E SICONFI; Analise de relatório de controle interno; Acompanhamento de envio arquivos AM, Balancete e DCASP; Consultoria para atuação na elaboração de peças orçamentarias PPA, LDO e LOA; Elaboração de pareceres contábeis; Elaboração de relatórios quanto a execução contábil, financeira, orçamentaria e patrimonial, para agilizar a tomada de decisões; Orientações e esclarecimentos quanto a interpretação de legislações e instruções normativas em especial quanto ao TCEMG.MUNICIPIO DE SARZEDOIL 31 · Sarzedo/MG · Inexigibilidade · 08/06/2026
  2. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de consultoria previdenciária especializada e contínua para o Instituto de Previdência de Buritis/MG — IPREB, compreendendo assessoramento técnico-jurídico, atuarial, administrativo e contábil, acompanhamento de processos de benefícios, defesas administrativas perante o TCE/MG, cálculo atuarial anual e suporte ao CRP/DIPR.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB000011 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  7. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Suporte técnico especializado para prestação de serviços de consultoria contábil, elaboração de pareceres técnicos contábeis, emissão de manifestações especializadas e realização de defesas administrativas e técnicas perante órgãos de controle e fiscalização, visando atender às demandas do Município de Santana do Paraíso/MGMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO25 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sarzedo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCACAO DE IMOVEL

R$ 76.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: LOCACAO · Unitário: R$ 6.350,00 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO JORGE PARREIRA · 02998786600