DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, TINTAS DE PISO, ROLO E SUPORTE DE PINTURA
MUNICIPIO DE SARZEDO · Secretaria Municipal de Administração
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Compra8898Controle PNCP01612509000158-1-000194/2026Processo8898ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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