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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de fórmulas alimentares, incluindo suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, cujo fornecimento seja obrigatório em decorrência de decisão judicial e/ou de avaliação clínica e social realizada pelos profissionais de saúde do Município.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 489.025,75
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Dados da publicação

CompraPL-121Controle PNCP01612516000150-1-000261/2026ProcessoPL-121/2026 - RP - 75ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 10:12Abertura15/07/2026, 09:30Encerramento15/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oficinas nas áreas de banda de música e fanfarra (percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete e bateria); patchwork (confecção de tapetes de retalhos); guitarra e contrabaixo; ritmos e danças folclóricas (carimbó, dança do ventre, dança cigana e catira); grafite; balé; artesanato (pintura em tecido); confecção de bonecas de pano em feltro; informática e robótica; canto coral e técnica vocal; teclado; instrumentos de sopro e cordas (tuba, bombardino, saxofone, violino e violoncelo); artes cênicas (teatro); violão; cavaquinho; ukulele; artes marciais; ginástica artística e olímpica; e basquete, destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos participantes dos projetos sociais desenvolvidos pelo Programa Educarte, vinculados à Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo do Município de São Joaquim de Bicas/MG, visando promover a inclusão social, o desenvolvimento cultural, educacional e esportivo, bem como a integração comunitáriaMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-114 · São Joaquim de Bicas/MG · Credenciamento · 08/07/2026
  2. Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001783-94.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO0085 · São Lourenço/MG · Dispensa · 01/10/2026
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  6. Credenciamento de veículos de comunicação (jornais impressos, sites de notícias, redes sociais, emissoras de rádio e outros meios de comunicação) e possui natureza de serviço comum, limitando-se a mera divulgação/publicação de conteúdos institucionais previamente definidos pela Câmara, sem componente criativo por parte do credenciado, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos no presente TR e no edital.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO1 · Pedro Leopoldo/MG · Credenciamento · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade, produção fotográfica, produção audiovisual, vídeos, mídias digitais, criação de peças publicitárias, planejamento de campanhas, produção de conteúdo, tratamento de imagens, edição de vídeo, elaboração de roteiros, legendagem, adaptação de formatos para redes sociais, publicação/divulgação de materiais no site oficial do município e nas redes sociais oficiais do município, bem como outros serviços correlatos necessários à comunicação pública institucional, para as Secretaria de Administração e Governo Município de Galiléia/MG.MUNICIPIO DE GALILEIA000043 · Galiléia/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  9. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços para realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, recreativos, sociais, cívicos e comemorativos, destinados ao atendimento das necessidades dos entes integrantes do CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABA000005 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001365-59.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO0083 · São Lourenço/MG · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Joaquim de Bicas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.