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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição emergencial de gêneros alimentícios diversos para a composição da merenda escolar destinada às escolas municipais de Buriticupu- MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU · MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA

Valor estimadoR$ 1.367.390,59
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP01612525000140-1-000024/2026ProcessoDISP 004-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ do órgão01612525000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE BURITICUPU/MALocalBuriticupu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu - MA005 · Buriticupu/MA · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

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  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 04 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO RUMO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANDIA004 · Palmeirândia/MA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriticupu/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (10)

Item 7697776 · Acafrão

R$ 2.060,64

Quantidade: 24 · Unidade: PACOTE DE 1KG · Unitário: R$ 85,86 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697777 · Achocolatado 400g

R$ 1.024,00

Quantidade: 100 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 10,24 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697778 · Açúcar

R$ 15.890,00

Quantidade: 3500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,54 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697779 · Arroz 1kg

R$ 41.927,50

Quantidade: 7750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,41 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697780 · Biscoito crem craker

R$ 3.889,44

Quantidade: 666 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 5,84 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697781 · Biscoito Maria Indígenas

R$ 1.901,25

Quantidade: 225 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 8,45 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697782 · Biscoito rosquinha tradicional

R$ 2.336,40

Quantidade: 360 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,49 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697783 · Café

R$ 14.079,00

Quantidade: 650 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 21,66 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697784 · Coco ralado 100g

R$ 17.797,30

Quantidade: 3610 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 4,93 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101

Item 7697785 · Colorau

R$ 13.741,02

Quantidade: 582 · Unidade: KG · Unitário: R$ 23,61 · Homologado

Fornecedor: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 11661354000101