GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Justiça Restaurativa, modalidade presencial em São Luís-MA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra0243Controle PNCP05288790000176-1-000293/2026Processo63149/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO.

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para o ANEXO TJ (Antigo BASA), incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de manutenção durante o período de garantia.28 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. Contratação de serviço especializado para desenvolvimento e implementação de visita virtual interativa do Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, compreendendo a disponibilização da visita virtual e suporte técnico, destinado à criação de ambiente digital de acesso ao acervo museológico e histórico do TJMA.0242 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  3. Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos e condições da proposta comercial da empresa vencedora.0241 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  4. Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa, modalidade presencial.0240 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  5. Inscrição dos servidores Ronivon Soares Silva e Amanda Rocha Duarte no curso eSocial e EFDReinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas em Foz do Iguaçu – PR.0239 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  6. Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.0238 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.0237 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.0236 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO PARA MINISTRAR PALESTRA NA V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.0235 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas durante a V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.0234 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL16 · São Luís/MA · Dispensa · 15/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de projetores interativos, incluindo instalação e suporte técnico (garantia on-site) destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Luís/MA no âmbito do Programa Educação Conectada.MUNICIPIO DE SAO LUIS90.013 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  3. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO LUIS14 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  4. Considerando que a contratação se dará em função da necessidade dos serviços de condução de ônibus escolares de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com base na Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 53.647/2019 e demais normas legais e regulamentares, que instituiu a possibilidade de ser objeto de execução indireta, dentre outros, os serviços ora pleiteados, buscando dar o devido funcionamento ao SETOR DE TRANSPORTES.MUNICIPIO DE SAO LUIS12.648 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  5. O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o lanche escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar 􀍴 PNAE.MUNICIPIO DE SAO LUIS01 · São Luís/MA · Credenciamento · 09/06/2026
  6. O presente objeto tem por finalidade a realização e apoio institucional aos Jogos Escolares Maranhenses – JELS, promovendo a integração esportiva, educacional, social e cultural entre estudantes da rede pública e privada de ensino do Estado do Maranhão, por meio da organização, coordenação, execução e participação nas competições esportivas estudantis em suas diversas modalidades.MUNICIPIO DE SAO LUIS1377 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/05/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de muros em unidades escolares localizadas nos povoados do Município de Cantanhede/MAMUNICIPIO DE CANTANHEDE016 · Cantanhede/MA · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  8. Aquisição de alimentos e produtos alimentícios para atender a alimentação escolar, visando suprir as necessidades de todas as escolas da rede municipal de São Domingos do Azeitão/MAMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO4 · São Domingos do Azeitão/MA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello/MA.MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO023 · Governador Newton Bello/MA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para escola integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS043/2026 · São João dos Patos/MA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.