InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa ,especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação on-line destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar e membro da rede de proteção da infância e adolescência do Município de Buriticupu/MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU · MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA

Valor estimadoR$ 29.000,00

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP01612525000140-1-000031/2026Processo0903001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ do órgão01612525000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE BURITICUPU/MALocalBuriticupu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 7700730 · SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO ON-LINE DESTINADA AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD0LESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR E MEMBRO DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM ÊNFASE EM: Resgate histórico (historicidade), memória da infància e adolescência no contexto protetivo no Brasil de 1500 até os anos atuais; Abordagem, relação Interinstitucional e intersetorial do Conselho Tutelar com todos os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos; Atribuições do Conselho Tutelar; Medidas protetivas e sócio educativas; Lei Henry Borel; Violências séxuais contra crianças e adolescentes; 03 Meses de mentoria on-line ao conselho tutelar do município com temas distintos as necessidades do colegiado tais como regimentos internos, ações conjuntas, relações pessoais, analise documental, atribuições e etc.

R$ 29.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 29.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAURO VICENTE TRINDADE · 26964035000134