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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA

MUNICIPIO DE BELAGUA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 61.639,92
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP01612545000111-1-000003/2026Processo06011030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELAGUACNPJ do órgão01612545000111Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBelágua/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:28Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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