DispensaDivulgada no PNCP
Formação de Registro de Preço Para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO CAMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA.
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS - CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP69393510000172-1-000008/2026Processo10062941ÓrgãoMUNICIPIO DE URBANO SANTOS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão69393510000172Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalUrbano Santos/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:14Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras