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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa do ramo pertinente para a realização de passeio com os idosos assistidos pelo Programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), à praia, em atendimento aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO · Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01612564000148-1-000057/2026Processo1061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ do órgão01612564000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PILocalCampo Alegre do Fidalgo/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 17:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de construção e elétrico em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI026 · Campo Alegre do Fidalgo/PI · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  7. Contratação direta para a Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica em planejamento prévio de contratações públicas, visando a correta elaboração, planejamento e conformidade das aplicações de recursos públicos da Pasta, com assessoria direta nos setores de compras das Secretarias, com orientações, direcionamento, criação da legislação local para adequação da Nova Lei de Licitações e supervisão da montagem, confecção e modelagem dos Termos de Referência, ETPS e pesquisa avançada de preços das futuras aquisições, em obediência à Lei Federal 14.133/2021, junto ao Setor de Compras do Órgão, incluindo o levantamento de teses para defesas de processo administrativos ligados às contratações públicas do Município, perante os órgãos de controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.10 · Campo Alegre do Fidalgo/PI · Inexigibilidade · 18/07/2026
  8. Contratação direta de empresa especializada em assessoria e consultoria voltada para o apoio administrativo às atividades de controle da Administração Municipal, compreendendo organização, conferência e acompanhamento de documentos administrativos, levantamento de informações junto aos setores municipais, analise e atualização de sistemas administrativos, elaboração de planilhas e relatórios de acompanhamento, monitoramento das obrigações relacionadas ao Portal da Transparência, identificação de pendências documentais e suporte técnico-administrativo às rotinas de gestão, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.9 · Campo Alegre do Fidalgo/PI · Inexigibilidade · 18/07/2026
  9. Contratação direta de empresa do ramo especializada na execução do serviço técnico na recuperação de crédito, por meio de auditoria de faturas de suas unidades consumidoras, resultante da identificação de inconsistências como cobranças indevidas, tributações incorretas ou falhas contratuais, com consequente recuperação de valores por meio de ressarcimentos, compensações ou redução de despesas com energia elétrica, a ser realizado por meio de assessoria, consultoria e representação em favor do ente municipal, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.8 · Campo Alegre do Fidalgo/PI · Inexigibilidade · 18/07/2026
  10. contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço comum de engenharia, voltado para a instalação de 12 (doze) sistemas de abastecimento de água simplificado no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI025 · Campo Alegre do Fidalgo/PI · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÕES, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, PASSEIOS, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA- PMUNICIPIO DE BERTOLINIA001 · Bertolínia/PI · Concorrência - Eletrônica · 29/04/2026
  3. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de passeios, ciclovia, praças públicas, rotatória, portal de entrada/saída da cidade e serviços complementares no município de Jacobina-PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto BásicoSECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL90068 · TERESINA/PI · Concorrência - Eletrônica · 23/04/2026
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  7. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos, nas áreas de jurisdição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU LESTE.MUNICIPIO DE TERESINA90014 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “passeios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Alegre do Fidalgo/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.