DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de realização de curssos e palestreas voltadas para a promoção da saúde mental e qualidade vida, em atendimento aos assistidos pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Rede de Atenção Psicossocial, CRAS, Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Cadastro Único, pertencentes ao cadastro e controle da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Alegre do Fidalgo-PI
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO · Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01612564000148-1-000054/2026Processo1056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ do órgão01612564000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PILocalCampo Alegre do Fidalgo/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 23:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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