DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de kit enxoval para recém-nascido, destinado ao atendimento das gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Laurentino – PI
MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO · Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PI
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP01612600000173-1-000026/2026Processo1032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ do órgão01612600000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PILocalPedro Laurentino/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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