InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE PROJETO /COLEÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES E DINÃMICAS SOCIOEDUCATIVAS, SEQUINDO AS BASES NORMATIVAS QUE NORTEIAM A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS PARÂMETROS SOCIOEDUCATIVOS ,PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI · SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra0000014Controle PNCP01612602000162-1-000071/2026Processo001.0001055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUICNPJ do órgão01612602000162Unidade compradoraSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIALocalPajeú do Piauí/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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