InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE PROFDISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ,POR MEIO DE EMPPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR RANIERI PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NA FESTA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS.
MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Compra0000023Controle PNCP01612602000162-1-000085/2026Processo001.0002684/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUICNPJ do órgão01612602000162Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalPajeú do Piauí/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíMUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI0000011 · Pajeú do Piauí/PI · Inexigibilidade · 15/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO,POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO ARTÍSTICO , POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO ARTISTICA GALÍCIA CRUZ PARA SE APRESENTAR NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, NA FESTA DE ANIVERSSARIO DA CIDADE QUE SERA REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026,DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS.MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI0000021 · Pajeú do Piauí/PI · Inexigibilidade · 03/02/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PRESENCIAL DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE À GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS ÀS DEMANDAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE ILHA GRANDEDLE 007 · Ilha Grande/PI · Dispensa · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PRESENCIAL DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE À GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS ÀS DEMANDAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE ILHA GRANDEDLE 007 · Ilha Grande/PI · Dispensa · 08/09/2026
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