DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA COMPOR O PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP01612607000195-1-000021/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIACNPJ do órgão01612607000195Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Gonçalo do Gurguéia/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 23:50Abertura29/05/2026, 07:59Encerramento03/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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