DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para construção de uma pista de caminhada no Município de Sebastião Leal – PI, em atendimento ao Instrumento nº 990999, contemplando a elaboração de todos os documentos técnicos necessários à futura execução da obra, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL · MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

Valor estimadoR$ 7.797,00

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP01612610000109-1-000045/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEBASTIAO LEALCNPJ do órgão01612610000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PILocalSebastião Leal/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 10:14Abertura22/07/2026, 10:14Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores