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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI

MUNICIPIO DE CAXINGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra008/2026Controle PNCP01612618000175-1-000018/2026Processo008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXINGOCNPJ do órgão01612618000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓLocalCaxingó/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 15:46Abertura05/05/2026, 10:00Encerramento11/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caxingó/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.