InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com o cantor LUKAS BASS e Banda, para apresentação nos festejos alusivos ao João Pedro, que se realizará em praça pública, no dia 11 de julho de 2026, nesta cidade de Damião
MUNICIPIO DE DAMIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP01612636000157-1-000064/2026Processo260430IN00010ÓrgãoMUNICIPIO DE DAMIAOCNPJ do órgão01612636000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃOLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública