InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01612637000100-1-000022/2026Processo260420IN00008ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIOCNPJ do órgão01612637000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIOLocalRiacho de Santo Antônio/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 18:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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