InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa "REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA" para apresentação do Show da banda " REY VAQUEIRO " durante as festividades da Emancipação Política no município de São Bentinho/PB
MUNICIPIO DE SAO BENTINHO · Prefeitura Municipal de São Bentinho
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Compra2Controle PNCP01612690000100-1-000022/2026Processo260310IN00002ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTINHOCNPJ do órgão01612690000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São BentinhoLocalSão Bentinho/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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