InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE FELIPE ALCÂNTARA PARA OS FESTEJOS DE PADROEIRO DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP01612650000150-1-000085/2026Processo260804IN00028ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRICNPJ do órgão01612650000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do CaririLocalSão Domingos do Cariri/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública