InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA GABRIEL MAGNATA PARA O III FESTIVAL DA COSTURA
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP01612650000150-1-000086/2026Processo260810IN00031ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRICNPJ do órgão01612650000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do CaririLocalSão Domingos do Cariri/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública