Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas PADRÃO FNDE – 1009492, no Povoado Lagoa da Esperança, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra011Controle PNCP01612671000176-1-000017/2026Processo100805/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ do órgão01612671000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSanto Amaro do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 15:18Abertura12/06/2026, 23:59Encerramento30/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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