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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para Execução de 20 Unidades Habitacionais, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Nº TransfereGOV Nº 039669/2025, no município de Santo Amaro do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO · SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS, TR

Valor estimadoR$ 2.730.000,00
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP01612671000176-1-000016/2026Processo161105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ do órgão01612671000176Unidade compradoraSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS, TRLocalSanto Amaro do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 15:12Abertura12/06/2026, 00:00Encerramento30/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Amaro do Maranhão/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.