DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TÔNICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA · Prefeitura Municipal de São João da Varjota

Valor estimadoR$ 35.000,00

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01612676000107-1-000032/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTACNPJ do órgão01612676000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da VarjotaLocalSão João da Varjota/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 20:17Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores