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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA–PI.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA · Prefeitura Municipal de São João da Varjota

Valor estimadoR$ 11.472,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP01612676000107-1-000035/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTACNPJ do órgão01612676000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da VarjotaLocalSão João da Varjota/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:18Abertura12/08/2026, 14:00Encerramento18/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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