DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão preventiva da veículo MB Sprinter, placas SXR6G96, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança, a confiabilidade e a continuidade da utilização do veículo nas atividades desenvolvidas pela Secretaria
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
Dados da publicação
CompraDL 57Controle PNCP01612698000169-1-000108/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ do órgão01612698000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSLocalEntre Rios/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia