DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão dos 20.000 km do veículo SPIN TPT4B40, pertencente a Secretaria de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS
Dados da publicação
CompraDL 31Controle PNCP11306746000144-1-000038/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOSCNPJ do órgão11306746000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOSLocalEntre Rios/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia