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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE ASSOCIATIVA CONSTITUÍDAS EXCLUSIVAMENTE POR AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, PARA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA ENTRERRIENSE, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR — PREFERENCIALMENTE ORGÂNICOS — AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA), MEDIANTE RECEBIMENTO DE FICHAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) E REPASSE DOS VALORES AOS PRODUTORES RURAIS ASSOCIADOS, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 02/2026.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

Valor estimadoR$ 336.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 34Controle PNCP01612698000169-1-000121/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ do órgão01612698000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSLocalEntre Rios/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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