DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carne suína em meia carcaça, destinada à realização da Festa do Índio, a ser comemorada no dia 06 de setembro de 2026, no Município de Entre Rios/SC, considerando a relevância e o caráter cultural, histórico e social da celebração, devidamente autorizada por legislação municipal específica.
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
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CompraDL 72Controle PNCP01612698000169-1-000123/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ do órgão01612698000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSLocalEntre Rios/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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