InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Aterro Sanitário licenciado para o recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Riachão/PB
MUNICIPIO DE RIACHAO · Prefeitura Municipal de Riachão
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01612770000158-1-000041/2026Processo00040-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ do órgão01612770000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de RiachãoLocalRiachão/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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