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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de apólices de seguro para veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimadoR$ 7.906,68
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Dados da publicação

Compra361Controle PNCP01612776000125-1-000461/2026Processo452ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROCNPJ do órgão01612776000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RSLocalSete de Setembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde

  1. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de ArvorezinhaMUNICIPIO DE ARVOREZINHA27 · Arvorezinha/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Solicita-se a aquisição dos seguintes itens, por meio de registro de preços, destinados ao apoio às atividades recreativas e ao desenvolvimento psicomotor nas escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Giruá, com a finalidade de qualificar a infraestrutura dos espaços escolares, proporcionando ambientes mais seguros, confortáveis e adequados às práticas pedagógicas e lúdicas.MUNICIPIO DE GIRUA28 · Giruá/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. SEGUROS PASSAGEIROSMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO211 · Coqueiro Baixo/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete de Setembro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.