InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor "Felipe Amorim", no dia 06/O9/2O26, a partir das 23h00min, alusão ao 46º Festival da Independência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE · Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP01612832000121-1-000064/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ do órgão01612832000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alto Alegre do PindaréLocalAlto Alegre do Pindaré/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública