Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de materiais destinados à Equipe Multidisciplinar de Saúde do município de Alto Alegre do Pindaré/MA, composta por profissionais das áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição, Osteopatia e Fonoaudiologia.
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE · Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
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Compra18Controle PNCP01612832000121-1-000062/2026Processo214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARECNPJ do órgão01612832000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alto Alegre do PindaréLocalAlto Alegre do Pindaré/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 11:04Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologa022 · Alto Alegre do Pindaré/MA · Inexigibilidade · 17/09/2026
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- (ADESÃO) Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços n° 16/2026 - CPL/PMC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025 - CPL/PMC, registrada pelo Município de Colinas/MA161 · Alto Alegre do Pindaré/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- (ADESÃO) Aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA, conforme o Ata de Registro de Preços nº 05/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2026 SRP – Processo 3.193/2025, registrada pelo Município de Barra do Corda/MA160 · Alto Alegre do Pindaré/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA99 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA98 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ROSARIO09 · Rosário/MA · Dispensa · 11/09/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA96 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- É o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços em terapia ocupacional, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, compreendendo avaliação, planejamento, acompanhamento e execução de intervenções terapêutico-ocupacionais, de acordo com as necessidades individuais dos pacientes e com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE6 · Trizidela do Vale/MA · Credenciamento · 17/08/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA90 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA89 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.MUNICIPIO DE BALSAS05 · Balsas/MA · Credenciamento · 25/06/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, visando à aquisição de aparelhos de micro-ondas, destinados ao atendimento das necessidades das subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 23/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, PCMSO, LTCAT, E ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL DE TODOS OS COLABORADORES (S2220 E S2240), PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERIÓDICOS DE TODOS OS COLABORADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA.MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE012 · Senador La Rocque/MA · Dispensa · 18/06/2026