Contratação de empresa para fornecimento de calcário agrícola destinado ao atendimento dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares do município de Rorainópolis/RR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no plano de ação nº 09032026-091021

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O presente Edital e seus ANEXOS, estarão disponíveis no link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais, podendo ser solicitado via e-mail: [email protected]; Havendo qualquer divergencia nas informaçoes do Termo de referencia com a as informaçoes do PNCP, prevalecerao as informaçoes do Termo de Referencia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.