DispensaDivulgada no PNCP
Pela despesa empenhada referente a compra de material escolar para o ensino fundamental
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra86 | Processo 88Controle PNCP01613067000164-1-000085/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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