DispensaDivulgada no PNCP
Pela despesa empenhada referente a compra de material escolar para as escolas municipais.
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra1486 | Processo 1534Controle PNCP01613067000164-1-001421/2026Processo1486ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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