DispensaDivulgada no PNCP

Pela despesa empenhada referente a curso de atualizacao de Transporte de Emergencia para o servidor Otavio de Souza Frontino Filho orcado pela SMSMA

MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 240,00
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Dados da publicação

Compra1482 | Processo 1530Controle PNCP01613067000164-1-001417/2026Processo1482ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras