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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de Programa a contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA para prestação, sob demanda, de serviços técnicos especializados de engenharia civil, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia ambiental, topografia, arquitetura, engenharia florestal e sondagem a percussão SPT, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Periquito/MG, pelo período de 12 meses

MUNICIPIO DE PERIQUITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Valor estimadoR$ 1.618.140,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP01613077000108-1-000079/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ do órgão01613077000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOLocalPeriquito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contrato de Programa a contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA para prestação, sob demanda, de serviços técnicos especializados de engenharia civil, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia ambiental, topografia, arquitetura, engenharia florestal e sondagem a percussão SPT, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Periquito/MG, pelo período de 12 meses

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  2. contratação direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locução profissional, apresentação e condução da programação oficial da Cavalgada Municipal de Periquito/MG – Edição 2026, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2026, com início previsto às 11h00, compreendendo todas as atividades necessárias à comunicação institucional e ao desenvolvimento da programação oficial, condições descritas no Termo de Referência.45 · Periquito/MG · Dispensa · 11/08/2026
  3. contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação intertravada, drenagem pluvial superficial, passeios, acessibilidade e sinalização viária da Rua de Acesso à Área de Festas, na sede do Município de Periquito/MG.44 · Periquito/MG · Dispensa · 05/08/2026
  4. Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização onerosa de uso de espaços públicos destinados à instalação e exploração de tendas, estandes e estruturas de marketing empresarial durante a Cavalgada Rodeio Show de Periquito.6 · Periquito/MG · Credenciamento · 05/08/2026
  5. O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoa jurídica interessada na aquisição de uma cota de patrocínio para a realização da Cavalgada de Periquito de 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Periquito/MG.7 · Periquito/MG · Credenciamento · 05/08/2026
  6. Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização onerosa de uso de espaços públicos destinados à instalação e exploração de tendas, estandes e estruturas de marketing empresarial durante a Cavalgada Rodeio Show de Periquito.6 · Periquito/MG · Credenciamento · 04/08/2026
  7. O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).3 · Periquito/MG · Concorrência - Presencial · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) motocicletas, tipo trail, nova, zero quilômetro, ano fabricação não inferior a 2026, com motorização mínima de 160 cilindradas, motor monocilíndrico 4 tempos, destinadas ao atendimento das demandas do Município, com parte do recursos provenientes da Transferência Especial, do Parlamentar nº 202539910005 – FRED COSTA - Plano de Ação: 09032025-2- 088031/2025, registrado na plataforma Transferegov e sobra de recursos do Leilão Online Nº:001/2023, de acordo Termo de Referência.21 · Periquito/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. aquisição de materiais, ferramentas, equipamentos, insumos agrícolas, produtos agropecuários, produtos veterinários, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, materiais de manejo, jardinagem, contenção, manutenção e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Periquito/MG.42 · Periquito/MG · Dispensa · 24/07/2026
  10. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas regularmente constituídas, conforme admitido no edital e na regulamentação municipal, para prestação, sob demanda, de serviços de operação de máquinas pesadas pertencentes, locadas, cedidas ou regularmente disponibilizadas ao Município de Periquito/MG5 · Periquito/MG · Credenciamento · 23/07/2026
Segmento e localização

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  10. Participação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) na edição comemorativa de 31 anos da CASACOR Minas Gerais 2026, por meio da Aquisição de 01 (uma) Cota Apoio Local da CASACOR Minas Gerais 2026, compreendendo as contrapartidas institucionais previstas na proposta comercial da Multicut Promoções Ltda.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISINX 010 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Periquito/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (9)

Item 1 · ENGENHARIA CIVIL EM GERAL

R$ 215.028,00

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 135,75 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 2 · ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM GERAL

R$ 215.028,00

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 135,75 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 3 · ENGENHARIA ELÉTRICA EM GERAL

R$ 208.121,76

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 131,39 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 4 · ENGENHARIA MECÂNICA EM GERAL

R$ 208.121,76

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 131,39 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 5 · ENGENHARIA AMBIENTAL EM GERAL

R$ 233.117,28

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 147,17 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 6 · TOPOGRAFIA EM GERAL

R$ 75.477,60

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 47,65 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 7 · ARQUITETURA EM GERAL

R$ 211.147,20

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 133,30 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 8 · ENGENHARIA FLORESTAL EM GERAL

R$ 233.117,28

Quantidade: 1584 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 147,17 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169

Item 9 · SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT, ROTATIVA E A TRADO, LEVANTAMENTO, AMOSTRAGEM DO SOLO, ENSAIOS ESPECÍFICOS DE CAMPO E LAUDO TÉCNICO POR FURO

R$ 18.981,60

Quantidade: 240 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 79,09 · Homologado

Fornecedor: CIMVA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO · 21466841000169