CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO · DIVISAO DE OBRAS
Dados da publicação
CompraPRI 51Controle PNCP01613120000127-1-000105/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCNPJ do órgão01613120000127Unidade compradoraDIVISAO DE OBRASLocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:50Abertura01/06/2026, 10:00Encerramento31/12/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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