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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” (08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 DE CADA DIA) - MINISTRADAS NOS DIAS 05 E 06/02, NOS EVENTOS WORKSHOP SÃO BENTO DO SUL E MAFRA/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SC

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC

Valor estimadoR$ 5.200,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP03678523000180-1-000075/2026Processo005-2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SCCNPJ do órgão03678523000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO46 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  4. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO42 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
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