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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação tem por objeto a Contratação de prestador de serviços técnicos especializados para execução de oficina de violão no CRAS, incluindo planejamento pedagógico, preparação de material didático, ministração de 4 aulas mensais, acompanhamento e avaliação do desempenho dos participantes, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social/MG.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES · MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES

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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP01613129000138-1-000032/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORESCNPJ do órgão01613129000138Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORESLocalSão Domingos das Dores/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 07:13Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Domingos das Dores/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.