DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada do Plano Munic1pal para prestacao de servicos tecnicos de elaboracao de Convivencia socioassistencial do unicipio ontemplando Familiar e Comunitaria destinado ao publico levantamento e analise das demandas e vulnerabilidades SOC1a1s diagnostico da realidade local detinicao de diretr zes. objetivos metas. acoes. estrategias e indicadores de acompanhamento e avallacao. em consonancia com as normativas do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS e demais leg slacoes e orentacoes pertinentes a promocao. protecao garant a do direito C conv venc a fam1l1ar e comunitaria
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
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Compra147 | Processo 288Controle PNCP18334268000125-1-000246/2026Processo147ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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