DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de empresa para a instalação de toldos nas creches e escolas municipais, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG
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Compra000058/26Controle PNCP01613130000162-1-000034/2026Processo000091/26ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGACNPJ do órgão01613130000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MGLocalPiedade de Caratinga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:54Abertura02/06/2026, 23:59Encerramento09/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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