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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.

MUNICIPIO DE TAMARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA

Valor estimadoR$ 552.960,00
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Dados da publicação

CompraDL 18Controle PNCP01613167000190-1-000256/2025Processo122/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TAMARANACNPJ do órgão01613167000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANALocalTamarana/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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