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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ALUGUEL DO SALÃO PAROQUIAL DURANTE O MÊS DE MAIO PARA REALIZAÇÃO DO 20° FILÓ DE DOUTOR RICARDO.

MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO · Comissão Especial de Licitações

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP01613360000121-1-000067/2026Processo00000489_00000062_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR RICARDOCNPJ do órgão01613360000121Unidade compradoraComissão Especial de LicitaçõesLocalDoutor Ricardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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