DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE TECNICAS BASICAS PARA CUDADO COM O IDOSO, A SER REALIZADO PELO SENAC, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE ATÉ 25 PARTICIPANTES ENTRE PROFISSIONAIS DO CRAS E DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO.
MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO · Comissão Especial de Licitações
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Compra44Controle PNCP01613360000121-1-000074/2026Processo00000497_00000070_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR RICARDOCNPJ do órgão01613360000121Unidade compradoraComissão Especial de LicitaçõesLocalDoutor Ricardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (COMPONENTE ACETABULAR, CEFÁLICO, FEMORAL, CABEÇA FEMORAL E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0877/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (DIVERSOS EM COMODATO), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0810/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0817/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material de Manutenção (ELETRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0689/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (HASTES, COMPONENTES FEMORAIS E TIBIAIS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0766/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELETRICA, HIDRAULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0533/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição, cadeiras dos tipos Presidente, Diretor, Aproximação e Obeso, destinadas à padronização e organização do mobiliário utilizado nos ambientes internos da Câmara Municipal e para uso no desempenho das funções institucionais, de modo a assegurar condições adequadas de uso e ergonomia pelos servidores do Poder Legislativo e demais visitantes.TUPANCIRETA CAMARA DE VEREADORES004 · Tupanciretã/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Despesa visando aquisicao de filtros e demais materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total FILTRO RACOR 647 70 2 00 1.295 40 FILTRO DE COMBUSTIVEL 599 76 1 00 599 76 FILTRO DE OLEO 746 56 1 00 746 56 FILTRO DE AR 850 44 1 00 850 44 ELEMENTO RESPIRO 256 64 1 00 256 64 FILTRO DE CABINE SECUNDARIO 379 62 1 00 379 62 FILTRO DE CABINE PRIMARIO 172 80 1 00 172 80 Total R 4.301 22. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento da Escavadeira Hidraulica LiuGong visando manter o equipamento em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e desempenho. A manutencao preventiva periodica e necessaria para preservar o equipamento reduzir a possibilidade de falhas mecanicas evitar paradas inesperadas e prolongar sua vida util garantindo a continuidade dos servicos publicos realizados pelo Municipio. A substituicao dos filtros durante a revisao e necessaria para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas do equipamento e atender as necessidades de manutencao preventiva.MUNICIPIO DE PICADA CAFE707 | Processo 850 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ENTREGA PARCELADA, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS PELO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA17 · Augusto Pestana/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026