Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso sextavado de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório, com Recursos Provenientes de Transferência de Emenda Federal, conforme Plano de Ação nº 09032026-091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 – LUÍS TIBÉ
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS · Unidade Única
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Compra004Controle PNCP01613395000160-1-000014/2026Processo065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINASCNPJ do órgão01613395000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Helena de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/09/2026, 13:18Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento25/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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