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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.930.843,63
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP01613395000160-1-000006/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINASCNPJ do órgão01613395000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Helena de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/04/2026, 12:04Abertura10/04/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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