DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e decoração em datas comemorativas e eventos
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
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Compra22Controle PNCP01613464000136-1-000126/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCA DO SULCNPJ do órgão01613464000136Unidade compradoraMUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RSLocalEsperança do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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