DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para execucao dos servicos necessarios a decoracao natalina dos espacos publicos do Municipio de Tupancireta RS
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra900 | Processo 1037Controle PNCP88227764000165-1-000906/2026Processo900ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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